Portal Ouvidoria MP

Prezados servidores e servidoras.

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, por meio da Ouvidoria do Servidor, coloca à disposição de todos, um Portal que ratifica o comprometimento, em: realizar ações que valorizem o servidor público federal civil; participar da consolidação da Democratização das Relações de Trabalho e assim, colaborar com a melhoria dos serviços públicos prestados ao povo brasileiro

Este Portal possibilita ao servidor público, a busca por informações mais recentes referentes às atividades desta Ouvidoria, legislações pertinentes a sua vida funcional, links com outros sítios governamentais e, principalmente, o envio de mensagens (elogios, reclamações, sugestões, solicitações, informações e denúncias).

A Ouvidoria do Servidor é um canal de comunicação, que possui como foco o servidor público federal, sua satisfação com a política de recursos humanos e a relação com a unidade de Recursos Humanos de seu próprio órgão.

A iniciativa de termos uma Ouvidoria do Servidor, em um momento de grandes transformações sociais e econômicas do governo do Presidente Lula, representa um salto de qualidade no atendimento prestado pelo Governo Federal, na qual a informação pública, gratuita e acessível, é considerada um dos bens mais importantes oferecidos aos seus servidores e cidadãos como estímulo ao exercício da atividade pública, à cidadania e ao aprimoramento do controle da Administração Pública, para um Estado que se quer moderno, eficiente e participativo.

Assim, a Ouvidoria se apresenta como resultado do cumprimento de uma das competências da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (Decreto 6.081, de 12 de abril de 2007, artigo 34):

"VI - exercer as atividades de ouvidoria, no âmbito do SIPEC, colocando à disposição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sistema que permita a recepção de dúvidas, reclamações, denúncias e outras manifestações, acompanhando a apuração e dando-lhes respostas e permitindo a solução organizada e eficaz".

E, ainda, ao disposto na Portaria GAB/MP nº 82, de 11 de abril de 2006 (em vigor):

IV - facilitar o acesso do servidor público federal a Ouvidoria do Servidor, simplificando seus procedimentos internos e promovendo a divulgação sistemática de sua missão institucional, bem como dos serviços oferecidos;

Finalmente, lembre-se que, diante da necessidade de buscar orientação junto à unidade de recursos humanos de seu órgão de origem ou na SRH, pesquise antecipadamente os atos normativos e notícias nos sítios governamentais, ou pergunte a sua chefia imediata ou peticione a autoridade máxima do seu órgão.

Observe também, que não necessariamente, o acesso ao Portal da Ouvidoria deverá ser a última instância, mesmo após não se sentir atendido em sua demanda, pois o local mais importante e acessível para resolver seus problemas funcionais é o seu local de trabalho.

Com a sua participação, ajude a fortalecer este canal de comunicação, que é de todos nós.

OUVIDORIA DO SERVIDOR