MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO FIXA PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
15/07/2010
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou hoje o percentual da avaliação de desempenho institucional que servirá de base para o pagamento da gratificação de desempenho dos servidores do PGPE e (GDPGPE) e da gratificação de desempenho de atividade técnica de planejamento (GDATP), de acordo com a nova sistemática instituída em março pelo Decreto 7.133/2010.
Até agora, todos vêm recebendo uma gratificação de desempenho fixa, na base de 80%. Com o que foi estabelecido no decreto, poderão ganhar até 100% da gratificação (80% institucional e 20% individual) ao final de cada ciclo de avaliação. Para esse primeiro ciclo, a duração é de até seis. A partir de então, passa a ser anual.
Conforme a Portaria 599/2010, publicada hoje no Diário Oficial da União, a avaliação institucional do Ministério para o primeiro ciclo é de 98,71%. Isso significa que os servidores receberão 80% de sua remuneração variável calculada com base nesse percentual.
Os outros 20% serão pagos com base na avaliação individual, cujos critérios e procedimentos gerais serão fixados em portaria a ser publicada nos próximos dias.
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